Política de Privacidade

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

(Seguindo os moldes e imposições legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Nº 13.709/2018)

O Conservatório Belas Artes de Joinville, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.060.630/0001-14, com sede à Rua Aubé, número 427, Saguaçu, CEP 89221-011 em Joinville – SC, apresenta sua Política de Proteção de Dados Pessoais, assegurando a integridade e segurança das informações pessoais de seus colaboradores, docentes e discentes.

O Conservatório Belas Artes de Joinville, tem como missão exercer uma ação integrada das suas atividades educacionais e culturais visando a propagação de conhecimento para a formação de profissionais, praticantes e amantes das artes. Assim, para que possamos agregar ao seu conhecimento e disponibilizar-lhe os melhores recursos, bem como cumprir exigências legais, enquanto instituição, torna-se necessário tratarmos alguns dos seus dados pessoais. A coleta de dados ocorrerá por meio virtual ou em nossa unidade física.

Nos termos do Art. 6 da Lei 13.709/2018, o tratamento dos dados pessoais dos clientes/alunos observará a boa-fé objetiva, bem como será realizado para propósitos legítimos e específicos, dentro do limite de necessidade, sempre buscando o livre acesso a informação, transparência, não discriminação e a proteção/segurança dos nossos contratantes.

Quais os motivos e as finalidades da obtenção de dados pessoais:

01. Gestão acadêmica e certificação;

02. Controle de acesso;

03. Acompanhamento e informações para alunos e egressos;

04. Divulgação de eventos e outras iniciativas;

05. Infraestruturas tecnológicas;

06. Cookies;

07. Gestão administrativa;

08. Informações gerais quanto aos dados e sua proteção.

01 Gestão Acadêmica e certificações:

No intuito de proporcionarmos as condições necessárias de uma trajetória acadêmica de excelência, bem como assegurar o cumprimento das obrigações legais, os seus dados pessoais serão tratados para os seguintes fins:

a) Gestão de matrícula e inscrições;

b) Manutenção e atualização do processo individual de ensino;

c) Análise curricular para aproveitamento de disciplinas;

d) Emissão de declarações, históricos, certificados e diplomas;

e) Gestão de assiduidade, aprovações e outras informações acadêmicas.

02 Controle de acesso

O controle de acesso ocorrerá tanto na forma virtual quanto na forma física/presencial.

Os dados pessoais do cliente servirão para autenticar o acesso virtual à plataforma de ensino do Conservatório Belas Artes de Joinville, bem como sua entrada presencial/física às instalações do Conservatório. Salienta-se que o Conservatório Belas Artes de Joinville dispõe de Sistemas de Vídeo para vigilância, sendo que todas as câmeras encontram-se instaladas em estreita consonância com os requisitos legalmente prescritos, bem como respeitando a privacidade de todos os presentes no Conservatório, sendo seu principal escopo auxiliar na segurança de todos os que ali se encontrarem.

03 Acompanhamento e informações para Alunos e Egressos

Considerando a necessidade de estabelecer e apoiar um quadro de ligação entre o Conservatório Belas Artes de Joinville e seus atuais e antigos alunos, os seus dados pessoais são de fundamental importância para possibilitar esse elo. Nesse sentido, para além de outras comunicações que possam, eventualmente, subscrever, ser-lhe-ão enviadas, via correio eletrônico, ou outros meios de comunicação, informações relacionadas com:

a) Notícias do Conservatório (publicações, comunicados, etc.);

b) Divulgação de oportunidades profissionais;

c) Oferta de planos e serviços;

d) Eventos em geral.

O aluno e o egresso poderão, a qualquer momento, cancelar, sem necessidade de apresentação de justificativa, o recebimento de tais comunicações. Tal requerimento pode ocorrer de forma simplificada, e deverá ser solicitada através do e-mail: contato@belas.art.br ou secretaria@belas.art.br.

04 Divulgação de eventos e outras iniciativas

No âmbito das iniciativas promovidas pelo Conservatório Belas Artes de Joinville, poderão ser solicitados alguns dos seus dados pessoais para efeitos de gestão e até mesmo confirmação de sua inscrição e participação. Poderá ainda haver local para à captação de fotografias e/ou vídeos para efeitos de divulgações e promoções em canais de comunicação internos e externos.

05 Infraestruturas tecnológicas

Caso utilize as infraestruturas tecnológicas do Conservatório Belas Artes, incluindo redes Wi-Fi, alguns dos seus dados pessoais serão automaticamente recolhidos e analisados, como forma de monitorizar a segurança dessas infraestruturas e prevenir utilizações abusivas ou inadequadas às atividades acadêmicas essenciais.

06 Cookies

Os portais eletrônicos do Conservatório Belas Artes de Joinville utilizam cookies, para assegurar a melhor experiência de utilização possível. Deste modo, é possível individualizar o usuário e personalizar publicidade e recomendar conteúdos de seu interesse ao longo da sessão, ou até mesmo lhe enviar comunicados de promoções de produtos/serviços de seu interesse.

07 Gestão administrativa

Para assegurar o regular funcionamento do Conservatório Belas Artes, tanto no quesito de prestação de serviço quanto na organização institucional, poderão ser tratados alguns dos seus dados pessoais para:

a) Controle e gestão do acesso e utilização de serviços do Conservatório;

b) Processamento de pagamentos;

c) Apreciação de reclamações, requerimentos, recursos e procedimentos similares;

d) Cumprimento com outras obrigações jurídicas, incluindo a cooperação com as autoridades competentes;

e) Comunicações em caso de eventuais emergências.

08. Informações gerais quanto aos dados e sua proteção:

08.1 - Dentre os dados que serão tratados, estão os seguintes:

a) Dados sobre identificação: nome civil, nome social, filiação, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, sexo, estado civil, número e cópia do documento de identificação (CPF, RG/RNE ou outros);

b) Dados sobre contato: endereço postal, endereço de e-mail e números de telefones;

c) Dados acadêmicos: grau de instrução, certificados e diplomas acadêmicos;

d) Dados profissionais: emprego atual e profissão;

e) Dados de pagamento: nome do titular da conta e dados da conta;

f) Dados de responsáveis (se for o caso): nome, telefone e número de documento de identidade do responsável legal;

g) Dados de saúde: informação sobre deficiência física e atestados médicos;

h) Dados de imagem: termo de consentimento para participar das aulas, utilizando foto e vídeo;

08.2 - O Conservatório Belas Artes de Joinville compartilhará os seus dados com:

a) Instituições do setor bancário para gestão e processamento de pagamentos;

b) Instituições com as quais haja celebrado contratos ou outros instrumentos de cooperação/convênios nos termos estritamente necessários para a execução daqueles;

c) Outras instituições ou pessoas singulares, onde, para tal, disponha do seu consentimento;

d) qualquer outra transferência de dados ser-lhe-á informado(a)antes de ser realizada.

08.3 Proteção e gestão dos dados

a) O Conservatório Belas Artes conservará os seus dados pessoais pelo período de até 15 (quinze) anos.

b) Compete ao Conservatório Belas Artes proteger a informação referente a todos aqueles que com ele se relacionem, através da implementação de medidas técnicas e organizativas que, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades de cada tratamento de dados pessoais desenvolvido sob a sua responsabilidade, permitam mitigar os riscos, de geometria e intensidade variáveis, que possam afetar os direitos e liberdades fundamentais dos titulares afetados no caso de uma violação dos seus dados pessoais;

c) Os dados serão armazenados em sistema de empresa terceira regularmente contratada pelo Conservatório Belas Artes de Joinville, empresa essa que é responsável pela manutenção e exclusão dos dados, qual seja: VALIN TECNOLOGIA (EMUSYS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 23.616.623/0001999, com sede na rua Santa Luzia, n. 100, sala 518, Trindade, Florianópolis – SC;

d) Caso assim o pretenda, poderá solicitar o acesso a informações adicionais relativamente à forma como os seus dados estão sendo tratados, bem como, retificá-los sempre que considerá-los desatualizados ou inexatos, junto ao e-mail: contato@belas.art.br ou secretaria@belas.art.br;

e) Após findado o contrato de prestação de serviços, poderá o aluno solicitar a eliminação dos seus dados, mediante pedido simplificado para o endereço de e-mail supracitado.

f)Sempre que estejam em causa dados recolhidos com base no seu consentimento, poderá a qualquer momento o revogar e solicitar a pronta eliminação deles, sem, todavia, comprometer a licitude de quaisquer operações realizadas com os dados até esse momento.

Poderemos alterar esta Política de Proteção de Dados regularmente, nessas ocasiões, publicaremos uma versão atualizada. Caso ocorram alterações importantes na Política de Proteção de Dados, você será notificado adequadamente e o quanto antes possível.

Joinville - SC, 12 de abril de 2021.

Belas Artes Joinville